Os muquiranas do Ecad poderiam ter ido dormir sem mais essa. Depois de terem tomado uma lição do google há exatamente um ano atrás por cobrarem blogs pelo uso de vídeos do youtube, levaram outra derrota; esta, bem mais dolorida.
Essa instituição não serve para nada e é, na verdade, uma das grandes pilantragens do nosso país. Não zelam pelos artistas, não zelam por ninguém que não sejam a si próprios.
O texto abaixo foi publicado originalmente em http://www.collectorsroom.com.br/2013/03/ecad-e-condenado-por-formacao-de-cartel.html
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e outras seisassociações de músicos foram condenados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foi decidido nesta quarta-feira, 20, com quatro votos contra dois, que o Ecad e as associações que o integram são culpadas no processo de formação de cartel e abuso de posição dominante.
O Cade especificou, em seu site, que tanto o Ecad quanto as associações abusavam do posicionamento para criar barreiras a entradas de novas associações no mercado fonográfico brasileiro. As multas, no total, somam R$ 38 milhões.
Segundo o conselheiro relator do caso, Elvino de Carvalho Mendonça, a condenação também se deve ao fato de que o Ecad possui o controle da atividade de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, mas não pode fixar o valor a ser recebido, juntamente com as associações.
Questionado pela Rolling Stone Brasil, o Ecad alega que ele e as associações recorrerão da decisão por “entenderem que a estrutura de gestão coletiva criada pelos artistas musicais brasileiros foi esfacelada pelo Cade, que comparou as músicas a meros produtos de consumo e aplicou penalidades em razão do livre exercício dos direitos por seus criadores”.
Como não há mais a possibilidade de fazer o recurso no Cade, as associações irão recorrer à Justiça. Por enquanto, elas precisam se adequar às novas regras em até seis meses, prorrogáveis por mais seis.
Fonte
Nenhum comentário:
Postar um comentário